Inspeções em transportadoras fantasmas, chamadas popularmente de “noteiras” são parte principal do cálculo 4p6x6n
Mais de R$ 570 milhões em mercadorias sem nota ou com documentação irregular foram apreendidos pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) nos cinco primeiros meses de 2025. Inspeções em transportadoras fantasmas, chamadas popularmente de “noteiras” são parte principal do cálculo. Elas são criadas para emitir documentos fiscais fraudulentos, acobertando operações irregulares e, assim, reduzindo a base de cálculo do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias.
Também estão computadas as operações rotineiras de fiscalização em BRs e rodovias distritais e divisas estaduais, com resultado de R$ 91,4 milhões de base de cálculo.
“Com operações estratégicas e monitoramento contínuo, asseguramos o correto recolhimento dos tributos, ampliamos a arrecadação e garantimos que os recursos públicos sejam revertidos em melhorias concretas para a nossa população”, lembra o secretário de Economia, Ney Ferraz. As ações dos auditores fiscais ocorrem de forma constante e não têm apenas caráter punitivo. “É uma forma de garantir que todos os comerciantes cumpram suas obrigações tributárias”, ressalta o secretário-executivo de Fazenda da Seec, Anderson Roepke.
Essa ação não só ajuda a coibir a evasão de receitas, como também contribui para que os recursos arrecadados sejam utilizados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, beneficiando toda a comunidade. “Além disso, a operação aumenta o risco para quem tenta burlar a legislação, incentivando a conformidade espontânea e promovendo um ambiente de negócios mais justo e equilibrado”, diz o subsecretário de Receita, Leonardo Lopes Cançado.
As equipes da Secretaria de Economia trabalham de forma contínua, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Os auditores usam estratégias planejadas, com ações em transportadoras, rodovias e em postos de combustíveis. Após as abordagens, é feita uma conferência minuciosa das notas e, em seguida, são firmados autos de infração e autuação.
Ações de 26 a 30 de maio 1t2p4y
⇾ DF 257 – Carreta transportando 134,5 mil latas de cerveja de 269 ml foi abordada pelas equipes, que constataram a inexistência de nota fiscal. Só a base de cálculo (valor estimado) dessas mercadorias chegou a R$ 374 mil, com crédito tributário (impostos e multas) de R$ 233 mil.
⇾ DF 257 – Carreta bitrem transportando 56 toneladas de produtos alimentícios e de higiene viajava com nota fiscal inidônea. Base de cálculo de R$ 350 mil e crédito tributário de R$ 144 mil. Na mesma operação, foram recolhidos 47,5 mil kg de milho; 48,5 mil kg de soja; e 10 toneladas com pneus e autopeças.
⇾ Transportadoras – Nas empresas vistoriadas, foram constatadas irregularidades em produtos como confecções, cosméticos e calçados e outros.
⇾ Balanço geral – A Secretaria de Economia estima que somente as autuações na semana ada totalizem R$ 1,9 milhão em produtos apreendidos, gerando impostos e multas acima dos R$ 900 mil.
*Com informações da Agência Brasília
