Bem-vindo – 14/06/2025 07:02

Deputados rejeitam projeto de Deputada Petista na Alego h5p1b

O projeto é da deputada Bia de Lima (PT) que pontua que o uso individual garante a privacidade, sendo um local de acolhimento em que a mulher possa amamentar ou retirar o leite. 4v122q

Um projeto de lei que prevê a instalação de salas de apoio de amamentação e fraldários no prédio da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi rejeitado pelos deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (22).

Foi aprovado o voto em separado do líder do Governo, Wilde Cambão (PSD), avalizando o parecer do relator, Coronel Adailton (Solidariedade), e rejeitando a matéria.

As salas seriam destinadas às servidoras e visitantes para a extração e armazenamento de leite materno. O projeto é da deputada Bia de Lima (PT) que pontua que o uso individual garante a privacidade, sendo um local de acolhimento em que a mulher possa amamentar ou retirar o leite armazenado para posterior utilização ou doação a um banco de leite.

“O espaço, equipado com cadeira para amamentação e torneira, também estará preparado para a amamentação no local, além de possuir um trocador de fraldas, que pode ser utilizado pela pessoa responsável pela criança, seja homem ou mulher. Os usuários precisam levar os produtos de higiene da criança”, conforme citado na justificativa do projeto.

Conforme a justificativa da parlamentar, os espaços requisitados em sua proposta têm como objetivo fomentar o pleno desenvolvimento socioafetivo da criança nos seus primeiros anos de vida, estimulando a integração mãe e filho ao possibilitar a amamentação.

A legisladora lembra que outros prédios públicos e privados do País já contam com esses espaços, a exemplo da Câmara dos Deputados, a sede da Petrobras, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas.

 

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