Ainda conforme o governador, se houver superávit, quando a arrecadação ocorre acima do esperado, 90% desse valor será transferido automaticamente para o fundo, criando uma reserva estratégica para o estado. 2h2p5r
O governador Ronaldo Caiado (UB) lançou, nesta quinta-feira (20), o Fundo de Estabilização Econômica de Goiás, uma espécie de poupança que tem o objetivo de garantir que políticas públicas voltadas para segurança e saúde, por exemplo, não sejam afetadas em caso de calamidade financeira ou frustração de receita. O governador classificou o Fundo como uma “vacina” para conter “um vírus do governo Lula”.
Em coletiva de imprensa, Caiado explicou como funcionará a novidade e afirmou que a medida protege Goiás “contra a má gestão do governo federal”. “Além da responsabilidade fiscal, nós teremos um fundo garantidor capaz de, em uma situação como foi a do Covid, em uma situação de enchentes, secas, estiagens, tudo isso, nós termos 1,5% do PIB [Produto Interno Bruto] gerando R$ 5 bilhões”, detalhou Caiado.
“Com a redução na participação do imposto de renda, isso impacta diretamente o ree do Fundo de Participação dos Estados (FPE), deixando os governos estaduais com menos recursos para cumprir suas obrigações básicas”, continuou o governador.
Ainda conforme o governador, se houver superávit, quando a arrecadação ocorre acima do esperado, 90% desse valor será transferido automaticamente para o fundo, criando uma reserva estratégica para o estado. No ano seguinte, o governador poderá utilizar esses recursos para investimentos estruturantes, como obras e melhorias que atraiam mais empresas e gerem empregos em Goiás.
Caiado também citou a transição de governo, quando assumiu a gestão. De acordo com ele, a intenção é evitar a crise financeira instalada no Estado na gestão do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), até 2018. Ele afirmou que a PEC busca garantir equilíbrio fiscal, evitando promessas e assegurando um avanço responsável.
“Diante de uma situação de total irresponsabilidade e um processo de corrupção que se estendeu na gestão anterior, fez com que a gente tivesse não apenas a responsabilidade de buscar o equilíbrio fiscal, mas de estarmos deixando por meio de uma PEC, esse legado para Goiás”, pontuou.
